Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:45
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
9.507/1997; por isso, o ministro relator indeferiu a petição inicial, e o processo não terá seguimento no tribunal.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:45
Em tributos sujeitos a lançamento por homologação, prazo prescricional é na data em que ela ocorre
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.
Consectários. Tutela específica.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:36
É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória
O STJ definiu que a petição inicial da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro precisa ser
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Termo inicial dos efeitos financeiros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Irregularidade de representação processual. Substabelecimento. Data anterior à procuração.
Súmula 395, IV, TST. Recurso. Não conhecimento. Data anterior à procuração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Processo do trabalho. Petição inicial. Requisitos. Princípio da simplicidade.
Tem-se que a pretensão adequadamente deduzida na petição é juridicamente possível, de modo que o processo é útil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.
Ação de cobrança de contribuição sindical.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:22
Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:43
Vale é absolvida de pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação rescisória. Preliminares de prescrição intercorrente, inépcia da petição inicial, carência da ação e ausência de afronta à lei afastadas. Servidor público. Enquadramento inicial na carreira.
Afastada a preliminar de prescrição intercorrente, eis que a demora no processamento da demanda não pode ser imputada à autora e, sim, ao grande número de réus na demanda e, ainda, aos mecanismos inerentes ao trâmite processual.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58
Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte
Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:57
Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas
Data-Base para cômputo de benefícios futuros
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:49
Justiça do Trabalho exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência
O pedido da inicial foi julgado improcedente.